Cesare Lombroso foi um psiquiatra, cirurgião, higienista, criminologista, antropólogo e cientista italiano, criou e desenvolveu a tese determinista do criminoso nato.
Partindo da pergunta: por que as pessoas cometem crimes? a escola positivista que tinha como um dos principais expoentes Lombroso, iniciou seus estudos científicos para explicar as causas biológicas e psicológicas determinantes para o comportamento criminoso, fazendo uso do método causal-determinista, nasceu inspirado nas ciências naturais e explicando o crime como fenômeno individual.
Lombroso elaborou sua tese baseada em uma teoria biológica na segunda metade do século XIX, explicava o criminoso como atávico, uma espécie de reversão evolutiva ou reversão do estado selvagem (DARWIN, 1871), sua teoria foi desenvolvida com base em comparações feitas em presidiários e soldados, como ser patólógico possuidor de defeitos biológicos ou psicológicos, desta forma o crime seria produto do atavismo do delinquente e de sua características comportamentais degeneradas.
Em outras palavras, o crime seria produto de fixações atávicas do criminoso, uma forma de regressão ao estado selvagem, produzido por degenerações biológicas identificáveis por estigmas: face assimétrica, dentição anormal, dentes ou dedos extranumerários, orelhas grandes, características sexuais secundárias invertidas, insensibilidade a dor etc. A obsessão de Lombroso por estigmas físicos do criminoso nato chegou ao ponto de proclamar ter descoberto o “segredo” da criminalidade ao examinar o crâneo de Vilella, famoso bandido da época. (SANTOS, 2021, p. 39).
Nas palavras do próprio Lombroso, traduzido por Juarez Cirino dos Santos, podemos observar claramente o determinismo, o pensamento de que o homem teria nascido criminoso por ter nele uma mal formação evolutiva, ou regressão evolutiva para um estado humano menos evoluído, hoje nos tempos atuais essa teoria parece engraçada e polêmica, mais era os traços iniciais da criminologia científica.
Não foi meramente uma ideia, mas um flash de inspiração. Na visão do crâneo, eu comecei a ver tudo de repente iluminado por um vasto plano sob um céu incandescente, o problema da natureza do criminoso - um ser atávico, que reproduz na sua pessoa os instintos ferozes da humanidade primitiva e dos animais inferiores. Assim foram explicados anatomicamente as enormes mandíbulas, altos ossos das bochechas, arcos superciliares proeminentes, linhas solitárias nas mãos, tamanho exagerado das órbitas, orelhas em forma de alça ou sensíveis encontradas em criminosos, selvagens e macacos, insensibilidade a dor, visão extremamente aguda, tatuagem, ociosidade excessiva, amor por orgias, impulso excessivo ao mal pelo próprio prazer, o desejo não só de matar a vítima, mas de mutilar seu corpo, rasgar sua carne e beber seu sangue. (LOMBROSO, 1911).
Por ser uma teoria tão radical, Lombroso recebeu algumas críticas, assim acrescentou outras classificações de criminosos: Criminoso nato, criminoso louco moral, criminoso epilético, criminoso louco - alienado - alcoólico - histérico - mattoide, criminoso ocasional - pseudocriminosos - criminoloides - habituais e criminoso passional.
Críticas a essa teoria do criminoso nato foram indicadores de deficiências metodológicas dos estudos Lombrosianos, em relação a hipóteses de reversão biológica indemonstravél pelas teorias genéticas mais modernas; pretensa degeneração biológica que poderia ser explicada pela subnutrição da classe mais baixa da sociedade; existência de tatuagem seria um fenômeno cultural na época pouco difundida na sociedade e poderíamos citar as características da população carcerária não seriam indicativos válidos da criminalidade.
Estudos referentes as características físicas de sujeito de KRETSCHMER, SHELDON e KLAUS CONRAD, que se relacionam com a tese de Cesare Lombroso tentam estabelecer uma relação entre o comportamento social e sua estrutura física, essa relação física com comportamentos ou tendências emocionais e psicológicas do criminoso, mais uma vez (SANTOS, 2021):
a) os endomorfos (também chamados de pícnicos, ou ciclotímicos), indivíduos baixos e gordos, em que predomina o sistema viscerotônico, geralmente sociáveis e extrovertidos, com rara tendência criminosa;
b) os mesomorfos (também chamados atléticos, ou epileptoides), indivíduos musculosos ou atléticos, em que predomina o sistema somatotônico, geralmente ativos e agressivos, com tendência para a violência pessoal, patrimonial e sexual;
c) os ectomorfos (também chamados leptossomáticos, ou esquizotímicos), indivíduos magros e altos, em que predomina o sistema nervoso, geralmente cerebrais e introvertidos, com tendência para o furto, estelionato etc.
As caractéristicas físicas não necessáriamente reflete os aspéctos psicológicos do criminoso, mas sim pode se dar pelo fato de ser de uma classe mais baixa na sociedade e precisar usar sua força física para trabalhar, assim é um processo social e não uma característica criminológica existente no sujeito.
REFERÊNCIAS:
DARWIN, Charles. Descent of Man. Londres: John Murray, 1871
LOMBROSO, Cesare. Introduction to Gina Lombroso Ferrara: Criminal Man According
to the Classification of Cesare Lombroso. New York: Putnam, 1911
ALBRECHT, Peter-Alexis. – Criminologia: uma fundamentação para o Direito Penal.
Tradução de Juarez Cirino dos Santos e de Helena Schiessl Cardoso. ICPC/Lumen Juris, Curitiba – Rio de Janeiro, 2010, p. 42; TAYLOR, Ian, WALTON, Paul e YOUNG, Jock.
The New Criminology: for a social theory of deviance. London and New York: Routledge & Kegan Paul, 2013, p. 46; WOLFGANG, M. and FERRACUTI, F. – The Subculture of Violence, Tavistock Publications, 1969, pp. 142-3.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Criminologia: Contribuição para a crítica da economia da punição - 1ª ed. Tirant lo Blanch: 2021.